A reforma tributária vai extinguir o ICMS e junto com este imposto também irá extinguir seus créditos acumulados.    Há a previsão na LC 214/2025 de que os créditos acumulados relativos...

Somente por convênio, chancelado por decreto legislativo é que podem os Estados outorgar isenções. Trata-se de situação onde via de regra, haveria a tributação, encontrando-se no campo da...

Esta hipótese de formação de saldo credor acumulado de ICMS ocorre quando por ocasião da saída se tenha uma alíquota ou base de cálculo inferior a alíquota sobre o qual se teve o montante do...

Tratam-se daquelas saídas beneficiadas pelo diferimento, redução da base de cálculo, ou até mesmo isenção, com benefício do não estorno dos créditos.  Estes saldos credores podem ser transferidos...

A indústria de cosméticos no Brasil é um setor significativo da economia, englobando a produção, distribuição e comercialização de uma ampla variedade de produtos de beleza e cuidados pessoais. A...

Lâmpadas LED A indústria de lâmpadas LED no Brasil é um segmento em crescimento dentro do setor de iluminação, impulsionado pela busca por soluções mais eficientes, econômicas e sustentáveis em...