As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS
A não cumulatividade do ICMS, consiste na compensação do que for devido em cada operação relativa á…
Os riscos do pacto federativo com a reforma tributária
Fizemos uma reforma tributária centralizadora, de forma vertical. Poderíamos ter feito uma reforma…
Segunda parte da reforma tributária - Promessas e incertezas
A PLP - Proposta de lei complementar 108/24, que regulamenta a transição do ICMS para o IBS - Impos…
Água, esgoto e reforma tributária
A Baixada Santista, no litoral Paulista, viveu um surto de virose neste final de ano com milhares d…
Os gastos tributários e as limitações ao poder de tributar
O governo precisa cortar gastos. O ajuste fiscal está diretamente relacionado a geração de empregos…
O cálculo e retenção do IVA na reforma tributária
A EC 132/23 introduziu no sistema normativo brasileiro, em seu art. 156-A, parágrafo 5º, inciso II…
A reforma do IR e o imposto dos milionários
Até 1995, no Brasil, a distribuição de lucros ou dividendos já era sujeita a uma tributação de 15%…
A compra de caminhões com crédito acumulado de ICMS
No Estado de São Paulo, após a conclusão do processo de apropriação junto à Fazenda Estadual, o cré…
O retorno do crédito acumulado do ICMS para o caixa da empresa
Entre a verificação de saldo credor do imposto nas apurações da empresa, até o momento destes valor…
A cobrança antecipada dos impostos na reforma tributária
A reforma traz uma novidade, denominada "Split Payment", o que significa pagamento divido. Trata-se…