Artigos sobre ICMS

Segunda parte da reforma tributária - Promessas e incertezas
A PLP - Proposta de lei complementar 108/24, que regulamenta a transição do ICMS para o IBS - Imp...

Água, esgoto e reforma tributária
A Baixada Santista, no litoral Paulista, viveu um surto de virose neste final de ano com milhares...

Os gastos tributários e as limitações ao poder de tributar
O governo precisa cortar gastos. O ajuste fiscal está diretamente relacionado a geração de empreg...

O cálculo e retenção do IVA na reforma tributária
A EC 132/23 introduziu no sistema normativo brasileiro, em seu art. 156-A, parágrafo 5º, inciso I...

A reforma do IR e o imposto dos milionários
Até 1995, no Brasil, a distribuição de lucros ou dividendos já era sujeita a uma tributação de 15...

A compra de caminhões com crédito acumulado de ICMS
No Estado de São Paulo, após a conclusão do processo de apropriação junto à Fazenda Estadual, o c...

O retorno do crédito acumulado do ICMS para o caixa da empresa
Entre a verificação de saldo credor do imposto nas apurações da empresa, até o momento destes val...

A cobrança antecipada dos impostos na reforma tributária
A reforma traz uma novidade, denominada "Split Payment", o que significa pagamento divido. Trata-...

A compra e venda de imóveis na reforma tributária
O IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e a CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços passarão a inc...

A REFORMA DA GUERRA FISCAL
O IBS - Imposto sobre Bens e Serviços, unificou o ISS e o ICMS. O primeiro conhecido popularmente...