O ICMS das importações de bens sem similar nacional
O ICMS é devido antecipadamente no desembaraço aduaneiro das importações, no ato da entrada da merc…
O problema do saldo credor de ICMS nas empresas
O acúmulo de saldo credor do imposto é um excelente negócio para a Fazenda Estadual, por contribuir…
Um ponto cego na reforma tributária - os créditos de ICMS
O "ponto cego" é a regra da prescrição quinquenal, que não está explícita na legislação da reforma…
Reforma tributária - A conta que o Brasil vai pagar
Mais impostos, mais complexidade e menos autonomia dos Estados e municípios
Vendida ao públi…
A reforma tributária e a devolução dos créditos para as empresas
Para criar uma empresa é preciso investimento prévio, normalmente em prédios, instalações industria…
Água, esgoto e reforma tributária
A reforma tributária aumentou a tributação sobre serviços essenciais de coleta e tratamento de esgo…
Os riscos do pacto federativo com a reforma tributária
Fizemos uma reforma tributária centralizadora, de forma vertical. Poderíamos ter feito uma reforma…
A reforma tributária e a migração nordestina
A reforma tributária, ao cobrar o imposto no local de destino, irá trazer mudanças na geografia eco…
Aumento de carga tributária não é reforma
A reforma tributária, nos moldes da PEC 45, não fará a economia crescer. A crença de que a reforma…
O ICMS do Agronegócio e do Comércio Exterior Brasileiro
O ICMS tem três características básicas que o diferenciam dos demais impostos.
A primeira de…