Artigos sobre ICMS

Água, esgoto e reforma tributária
A reforma tributária aumentou a tributação sobre serviços essenciais de coleta e tratamento de esgo…

Os riscos do pacto federativo com a reforma tributária
Fizemos uma reforma tributária centralizadora, de forma vertical. Poderíamos ter feito uma reforma…

A reforma tributária e a migração nordestina
A reforma tributária, ao cobrar o imposto no local de destino, irá trazer mudanças na geografia eco…

Aumento de carga tributária não é reforma
A reforma tributária, nos moldes da PEC 45, não fará a economia crescer. A crença de que a reforma…

O ICMS do Agronegócio e do Comércio Exterior Brasileiro
O ICMS tem três características básicas que o diferenciam dos demais impostos.
A primeira de…

A Inclusão do Imposto Seletivo na Base de Cálculo do IBS e da CBS: Um Contrassenso à Promessa de Não Cumulatividade Ampla
A Inclusão do Imposto Seletivo na Base de Cálculo do IBS e da CBS: Um Co…

Reforma Tributária: fim da livre concorrência e impacto nas regiões?
Livre concorrência é um motor essencial para o desenvolvimento econômico e social, beneficiando con…

Os aluguéis e a casa própria na Reforma Tributária
A reforma tributária introduz o imposto sobre bens e serviços (IBS) e a contribuição sobr…

A reforma tributária e o crédito acumulado de ICMS
A reforma tributária vai extinguir o ICMS e, junto com este imposto, também irá…

Reforma Tributária: PLP 108/2024 gera incertezas sobre créditos de ICMS
A Proposta de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a transição do ICMS para…