A REFORMA TRIBUTÁRIA E A MIGRAÇÃO NORDESTINA

A onda da migração nordestina para os grandes centros, especialmente para São Paulo, ocorrida entre as décadas de 50 e 80, foi interrompida, a partir dos anos 90 e 2000, com a instalação de novas empresas nos estados do Nordeste. Com empregos na sua terra onde nasceu, o nordestino não precisou mais deixar sua família e ir para o sudeste em busca de trabalho.

Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba se tornaram polos calçadistas, com a instalação das maiores fábricas de calçados do Brasil, principalmente vindas do
Rio Grande do Sul.  O motivo foi, além da abundância de mão de obra, a oferta de incentivos fiscais, oferecendo um imposto menor para atrair estas empresas.

O mesmo ocorreu com indústrias automotivas instaladas no Nordeste nos últimos anos, onde podemos citar o polo de Camaçari na Bahia, a Fiat Chrysler FCA em Pernambuco, além da expansão de empresas de autopeças e montagem em Sergipe.

Estes estados têm incentivado a vinda de indústrias, através de políticas fiscais, infraestrutura adequada e mão de obra qualificada, contribuindo para o desenvolvimento regional e geração de empregos.

Com a cobrança do imposto sendo feita no destino onde os produtos serão consumidos e não onde produzidos, a Reforma Tributária irá reverter esta conquista de empregos e geração de renda no Nordeste.

Essa alteração visa reduzir gradativamente a "guerra fiscal" entre os Estados, uma vez que os incentivos fiscais concedidos pelo ICMS perderão eficácia e serão eliminados ao longo do tempo.

Os efeitos da reforma, transcendem a área tributária, afetando a economia, os investimentos e as estratégias empresariais em diversos setores.

Estados que historicamente usaram incentivos fiscais como meios
para atrair empresas e fomentar o desenvolvimento regional precisarão repensarsuas abordagens para permanecer competitivos.  Aqui, além do Nordeste citamos, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina.

Para as empresas, a nova abordagem tributária irá transformar a distribuição geográfica das atividades.

Com a extinção dos incentivos fiscais, algumas indústrias que dependem dessas isenções poderão fechar ou reduzir suas operações, agravando o desemprego em regiões que já enfrentam desafios socioeconômicos.

Com a cobrança no destino, é provável que as empresas se concentrem em estados que possuem melhor infraestrutura e mercados consumidores maiores, potencialmente levando à descentralização da indústria das regiões menos desenvolvidas e aumentando o fluxo logístico para áreas mais desenvolvidas.

A experiência da migração nordestina ilustra que, sem políticas compensatórias adequadas, o deslocamento de investimentos pode exacerbar desigualdades e gerar novas ondas migratórias em busca de melhores condições econômicas.