A Tributação do ICMS no Agronegócio Brasileiro
Toda a cadeia fornecedora de máquinas e implementos agrícolas possui redução da base de cálculo ou…
O Programa "Nos Conformes"e A Apropriação dos Créditos de ICMS
Na ausência de regulamentação de prazo, prevalece o estabelecido no Artigo 33 da Lei 10.177/98 que…
Reforma Tributária - O teor das propostas apresentadas
Seria adequado unificar ISS dos Municípios com ICMS dos Estados e centralizar essa arrecadação pela…
As Limitantes do Processo Administrativo do ICMS
Milhares de reais vão ficando esquecidos, prescritos e definitivamente perdidos, ao passo que estes…
Alternativas para reduzir o impacto do ICMS nos custos com importação
A cobrança antecipada do ICMS nas importações pode ser quitada mediante a compensação na via a…
Tributo e poder
Para se falar em reforma tributária justa, que eleve o Brasil aos patamares mundiais de competitivi…