Migalhas

O IBS - Imposto sobre bens e serviços
A emenda constitucional 132 de 20/12/23, criou as diretrizes para a reforma tributária dos impostos…

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ICMS COMO ESTRATÉGIA JUDICIAL
Em matéria de ICMS, principalmente no que diz respeito a restituição de saldo credor do imposto, o…

A transferência de ICMS entre empresas de terceiros
É possível transferir créditos acumulados de ICMS de uma empresa para outra, de CNPJ, proprietários…

Os créditos do imposto na substituição tributária
Na prática, a Substituição Tributária - ST se trata do recolhimento antecipado do ICMS. Independent…

A Guerra Fiscal e seus Efeitos
Denomina-se guerra fiscal, a concorrência entre Estados da Federação na disputa por investimentos e…

O ICMS nas transferências da mesma empresa e a não cumulatividade
Um dos assuntos tributários mais comentado neste momento é a incidência do ICMS, nas transferências…