O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ICMS COMO ESTRATÉGIA JUDICIAL
Em matéria de ICMS, principalmente no que diz respeito a restituição de saldo credor do imposto, o…
A transferência de ICMS entre empresas de terceiros
É possível transferir créditos acumulados de ICMS de uma empresa para outra, de CNPJ, proprietários…
Os créditos do imposto na substituição tributária
Na prática, a Substituição Tributária - ST se trata do recolhimento antecipado do ICMS. Independent…
A Guerra Fiscal e seus Efeitos
Denomina-se guerra fiscal, a concorrência entre Estados da Federação na disputa por investimentos e…
O ICMS nas transferências da mesma empresa e a não cumulatividade
Um dos assuntos tributários mais comentado neste momento é a incidência do ICMS, nas transferências…
A NOVA PORTARIA DO E-CREDAC E AS NOVAS REGRAS PARA O CREDITO ACUMULADO DE ICMS NO ESTADO DE SAO PAULO
A apropriação, compensação e transferência do crédito acumulado de ICMS no Estado de São Paulo pass…