Migalhas

A NOVA PORTARIA DO E-CREDAC E AS NOVAS REGRAS PARA O CREDITO ACUMULADO DE ICMS NO ESTADO DE SAO PAULO
A apropriação, compensação e transferência do crédito acumulado de ICMS no Estado de São Paulo pass…

A NAO CUMULATIVIDADE DO ICMS E A REFORMA TRIBUTARIA APROVADA
Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores de ICMS existentes qua…

Crescimento da arrecadação e justiça social
Em 31/12/2023 o impostômetro atingiu o seu número recorde: R$ 3,05 trilhões de reais de tributos ar…

O Agronegócio e a Reforma Tributária
Sabemos que o Brasil tem 65% do seu território coberto por florestas, ficando em segundo lugar como…

A reforma tributária e a "não cumulatividade ampla"
Conseguiremos colocar em prática a não cumulatividade ampla prevista na reforma tributária, que abr…

Aumento de carga tributária não é reforma
É do conhecimento de todos que aumento de carga tributária gera além da fuga de investimentos, qued…