Os débitos impedientes e a recuperação financeira do crédito acumulado de ICMS
A homologação do crédito acumulado de ICMS ocorre na esfera administrativa e a existência de even...
A guerra dos portos e o recolhimento antecipado de ICMS na importação
A alíquota interestadual de 4% na venda de importados criou mais uma hipótese de formação de créd...
O custo do saldo credor acumulado de ICMS para as Empresas
Do valor do saldo credor de ICMS registrado na escrita fiscal, 1/3 já sofreu incidência dos impos...
Entenda a venda do crédito acumulado de ICMS
A transferência de crédito acumulado de ICMS autorizado pela Fazenda em âmbito administrativ...
As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS
Várias são as hipóteses existentes responsáveis por tornar as empresas credoras do fisco estadual...
Processo administrativo para reaver recursos do crédito acumulado de ICMS
Através de processo administrativo, portanto, sem precisar recorrer ao judiciário, e desde que co...