As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS
Várias são as hipóteses existentes responsáveis por tornar as empresas credoras do fisco estadual…
Compensação do ICMS devido nas importações - Reduzindo custo
Com obtenção de regime especial para pagamento do ICMS importação, concedido pela Fazenda Estadual…
A partilha do ICMS entre os municípios de produção agropecuária
Em uma reforma tributária considerada justa, aquilo que é produzido em determinado município, ou re…
O reflexo financeiro do crédito de imposto não recuperado
Empresas com saldo credor do imposto, são uma forma cada vez mais utilizada pela Fazenda Estadual p…
Reforma tributária ou construção de um novo sistema
Ao invés de reformas e emendas num sistema obsoleto, arcaico e ineficaz, precisamos da construção d…
O aumento da carga tributária provocado pela decisão do STF
Recentemente, o STF pacificou o entendimento de que não incide ICMS nas transferências de mercadori…