Um breve contexto histórico da tributação
O tributo é o elemento mais relevante para o exercício do poder.
Ao invés de reformas e emendas nu…
As dificuldades na recuperação financeira do crédito acumulado de ICMS
O Crédito Acumulado do ICMS encontra resistências e escassa legislação na maioria do Estados…
A recuperação financeira do crédito de ICMS e os débitos Impedientes junto a Secretaria da Fazenda Paulista
É preciso autorização expressa do contribuinte para que os créditos pleiteados possam ser utilizado…
O pedido de apropriação de crédito acumulado de ICMS
Um número cada vez maior de contribuintes, por ter recolhido imposto a maior, torna-se credor do Fa…
A guerra dos portos e o recolhimento antecipado do ICMS na importação
No Estado de São Paulo, através de Regime Especial é possível desonerar o ICMS das suas import…
A venda do crédito acumulado de ICMS
A transferência de crédito acumulado de ICMS autorizado pela Fazenda em âmbito administrativo…